Termos e Condições Gerais de Uso

1. Termos Gerais

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos e Condições Gerais") regem apenas e exclusivamente o uso do presente site (www.confabulistas.com.br ou www.confabulists.com) e seus aplicativos para Android e iOS, bem como a qualquer conteúdo nestes disponibilizado, tais como informações, textos, imagens e/ou outros materiais que sejam carregados, "linkados", baixados ou produzidos. A função primordial destes Termos e Condições Gerais é assegurar o respeito mútuo entre os Usuários ("Usuários"), todos aqueles que utilizam o site e ou aplicativos, cadastrados ou não na plataforma, mantendo assim o bom uso da rede e a ordem da discussão, no intento de evitar assuntos que estejam fora do contexto proposto pelo Confabulistas. O uso e acesso ao aplicativo Confabulistas estão condicionados a aceitação e obediência dos presentes Termos e Condições Gerais. Por essa razão, faz-se necessária uma leitura atenta destes antes de se cadastrar, acessar ou utilizar suas funcionalidades. Ao utilizar as funções disponibilizadas pelos site e aplicativos Confabulistas, o usuário expressam

2. Cadastro e exatidão da informação prestada pelo Usuário

Ao Usuário, é permitido o acesso à área comum dos site e aplicativos Confabulistas. No entanto, para ações de interação com o conteúdo do site, que incluem, mas não se restringem a criar página de perfil, registrar-se para receber email de perfis publicados no site, gerenciar suas configurações de recebimento de emails e outros, será exigido cadastramento, no qual será necessário o preenchimento de um formulário virtual com informações e dados pessoais, incluindo um e-mail válido para contato ("Cadastro"). Após o preenchimento supramencionado, o Usuário deverá cadastrar um login (identificação digital) e uma senha para acesso. O Usuário declara que é o único responsável por preservar a senha que utiliza para acessar a sua conta. Portanto, assume o compromisso de cuidar e zelar pela guarda da sua senha e login. É dever do Usuário preservar seus dados e se resguardar com os cuidados necessários a fim de evitar o acesso e o uso indevido do aplicativo por terceiros não autorizados. Para isso, O Confabulistas recomenda que o Usuário utilize senhas de alta segurança, ou seja, senhas que combinem letras minúsculas e maiúsculas, bem como números e símbolos. Adicionalmente, o Confabulistas aconselha que a senha seja alterada pelo Usuário periodicamente. No caso de perda ou furto da senha, o Usuário se compromete a informar tal fato imediatamente ao Confabulistas, a fim de evitar o acesso indevido por terceiros não autorizados. O Usuário concorda que a sua identificação é personalíssima, não podendo ser transferida em qualquer hipótese. O Usuário deverá informar dados verdadeiros, exatos, atuais e completos sobre si ao efetuar seu registro no aplicativo. O Confabulistas não se responsabilizará por qualquer informação incompleta, errônea ou fraudulenta fornecida por seus Usuários, que responderão pela veracidade, exatidão e autenticidade de seus dados. Além disso, o Usuário deverá manter os seus dados sempre atualizados e não poderá realizar cadastros de perfis falsos (fakes), sob pena de, neste último caso, ter seu acesso suspenso, cancelado e bloqueado de forma peremptória

3. Propósito

O Confabulistas é uma plataforma para que escritores e escritoras criem páginas de divulgação de sua obra literária de ficção, onde leitores e leitoras podem registrar-se para receber por email livros de autoria dos respectivos escritores e escritoras. O seu objetivo é ampliar o alcance da obra de escritores e escritoras de ficção brasileira e fornecer a leitores e leitoras um novo formato de consumo de literatura de ficção.

4. Custo

O uso do Confabulistas para escritores e escritoras criarem uma página e disponibilizarem conteúdo de autoria própria através deste site é gratuito.

O uso do Confabulistas para leitores e leitoras terem acesso ao conteúdo disponibilizado pelos escritores e escritoras pode ser gratuito ou ter um custo de uma assinatura mensal. O valor desse custo é definido pelo escritor ou escritora que disponibiliza o conteúdo, sendo que o Confabulista recebe uma comissão do valor definido pelo escritor ou escritora.

5. Prazo de validade do Termo

O prazo de validade destes Termos e Condições Gerais é por tempo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer momento pelo Confabulistas, sem necessidade de notificação prévia.

6. Código de Conduta do Usuário

O Usuário se compromete a obedecer às seguintes regras, entre outras, quanto à utilização do Confabulistas: a) Disponibilizar conteúdos, entres outros, relevantes ao da literatura ficcional, sejam livros ou comentários relacionados ao ato de escrever ficção b) Não utilizar textos, fotos, vídeos, ou seja, de qualquer tipo de informação, cujo caráter seja abusivo, envolvendo conteúdo difamatório, discriminatório, vexatório, ofensivo, pornográfico adulto e infantil (especialmente materiais ligados à necrofilia, pedofilia, práticas sexuais voltadas a violência, estupro, mutilação e morte), conteúdo que envolva insultos, provocações ou ameaças de forma geral; c) Não comercializar qualquer tipo de mercadoria que contrarie a legislação brasileira; d) Não cometer fraude, em especial falsidade ideológica, assumindo identidade de outra pessoa, pois é crime previsto no Código Penal brasileiro; e) Não atentar contra a ordem pública; f) Não publicar qualquer tipo de material que provoque ou incentive a violência, criminalidade, bem como a pirataria de produtos; g) Não fazer apologia ao uso de drogas; h) Não publicar conteúdo com mensagens ou insinuações preconceituosas ou racistas; i) Não realizar propaganda política por meio do Confabulistas; j) Não publicar materiais, idéias, textos, ilustrações, ou qualquer documento que esteja sob a proteção da Lei de Propriedade Intelectual; k) Não infringir direitos contratuais e de privacidade; l) Não publicar qualquer comentário ou conteúdo que em sua essência gere danos ao Confabulistas e a terceiros; m) Não violar quaisquer termos ou condições dos presentes Termos e Condições Gerais; o) Não publicar, copiar, reproduzir, replicar, alterar, modificar, transmitir, realizar "upload", vender, qualquer material, incluindo, mas não se limitando, a informações ou dados que estejam disponibilizados ou vinculados ao aplicativo Confabulistas; p) Não praticar atos excessivos, os quais atinjam os bons costumes, utilizando críticas demasiadamente ofensivas e humilhantes, desrespeitando a opinião dos demais usuários, incluindo a difusão de ideias destrutivas e preconceituosas; q) Divulgar SPAM, links fora do contexto, propagandas, anúncios de vendas, entre outros; r) Informar a Confabulistas quanto a qualquer violação ou abuso que forem praticados em desacordo com estes Termos e Condições Gerais, bem como quando sofrer violação em seus direitos. Por fim, cabe ressaltar que o presente Código de Conduta do Usuário possui um caráter exemplificativo. Dessa forma, surgindo dissabores distintos dos parâmetros ora elencados, o Confabulistas se reserva do direito de analisar no caso concreto se determinada conduta de um Usuário violou a plena e harmoniosa convivência entre os demais Usuários, e de aplicar as sanções cabíveis. As sugestões e críticas ao Confabulistas deverão ser realizadas mediante o envio de e-mail contato@confabulistas.com.br

7. Responsabilização do Usuário pelo uso incorreto do Aplicativo

O Usuário é o único responsável pelos comentários, informações ou conteúdos que vier a postar ou prestar em relação aos livros ou qualquer outro assunto em pauta no Confabulistas, incluindo as informações para Cadastro de uso. O Confabulistas não possui qualquer responsabilidade por dados falsos que porventura venham a ser publicados por qualquer Usuário. Dessa forma, o Usuário isenta totalmente e impreterivelmente o Confabulistas de qualquer responsabilidade em relação à veracidade dos dados informados tanto no Cadastro quanto nas informações ou conteúdos literários publicados. Apesar das disposições contidas no Código de Conduta do Usuário, disposto no item 6, o Usuário declara estar ciente de que poderá ser exposto a opiniões, informações ou conteúdos ofensivos, imprecisos, que possam ser inadequados ou prejudiciais. Nesse sentido, o Usuário, conforme supramencionado nos presentes Termos e Condições Gerais, isenta o Confabulistas de qualquer responsabilidade quanto a eventuais danos de qualquer natureza que possa via a sofrer. Por fim, vale ressaltar que o Confabulistas não apoia, aprova, endossa ou recomenda, bem como não garante a veracidade, exatidão e integralidade de qualquer informação, opinião, feedback, ou conteúdo que tenha sido postado ou baixado por qualquer Usuário, cabendo a este a responsabilização em casos de possíveis danos causados.

8. Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, o Confabulistas poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um Usuário do site e aplicativos, bem como excluir os seus conteúdos, a qualquer tempo, podendo iniciar as ações legais cabíveis, na hipótese dele vir a infringir qualquer disposição prevista no Código de Conduta do Usuário (item 6), dos presentes Termos e Condições Gerais, ou por qualquer outro motivo que o Confabulistas entenda pertinente para se manter a necessária harmonia entre os Usuários na utilização das plataformas.

9. Direitos do Confabulistas

O Confabulistas ressalta que o Usuário é detentor dos seus direitos autorais quanto aos conteúdos literários e relacionados enviados por email ou publicados no aplicativo, exceto as informações de acesso público que aparecem na página do usuário que se restringem a: imagem de capa da página do Usuário, nome do Usuário, descrição do Usuário, imagens de capa de todos os livros inseridos no aplicativo pelo Usuário, título de todos os livros inseridos no aplicativo pelo Usuário, descrição de todos os livros inseridos no aplicativo pelo Usuário. Apenas para esses itens de informação explicitamente citado, o Usuário concede expressamente ao Confabulistas, de forma prévia, automática, irrevogável, irretratável e exclusiva, sem qualquer custo ou obrigação pecuniária, em âmbito nacional e internacional, licença de uso dos direitos autorais, permitindo ao Confabulistas usar, reproduzir, transmitir, exibir, publicar, distribuir, adaptar, alterar, modificar, copiar o referido conteúdo em qualquer e em todos os tipos conhecidos e desconhecidos de mídia. Nesse sentido, o Confabulistas poderá alterar e adaptar o conteúdo destas informações postadas pelo Usuário a fim distribuir, exibir e transmitir os referidos conteúdos, sem que reste ao Usuário qualquer direito sobre eles, notadamente de cunho pecuniário.

O Confabulistas tem o poder de excluir qualquer conteúdo, sem aviso ou notificação prévia, que considerar inadequado ou impróprio, bem como que desrespeite a legislação brasileira, os bons costumes ou os dispositivos destes Termos e Condições Gerais. O Confabulistas possui o direito de moderar ou monitorar os comentários e conteúdos publicados pelo Usuário, sem que recaia sobre si a obrigação de proceder a moderação e o monitoramento dos conteúdos. O Confabulistas pode inserir “links” de páginas que se encontram disponíveis na rede mundial de computadores, o que não significa que estes sejam de propriedade ou operados por aquele. Por essa razão, o Confabulistas não possui controle ou disponibilidade sobre esses sítios disponibilizados, como também não é o responsável por seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A disponibilização de “links” para redirecionamento a outras plataformas on line não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade junto ao Confabulistas

10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

É expressamente proibido que o Usuário, cadastrado ou não na plataforma, utilize, publique, ofereça, reproduza, exponha, qualquer conteúdo de propriedade de terceiros ou do Confabulistas, sem a prévia e expressa autorização. Todo conteúdo disponibilizado no site e aplicativos, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, algoritmos, dados, entre outros, são de propriedade exclusiva do Confabulistas, de terceiros que concederam autorização para tal utilização, como os Usuários que publicam seu conteúdo literário, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução para fins comerciais ou não, ou qualquer outro tipo de utilização não autorizada, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos da legislação pátria vigente. Vale ressaltar ainda que É PROIBIDA a utilização de softwares, robôs, ferramentas automatizadas ou qualquer outro dispositivo de captura ou rastreio, que possibilitem a extração, mineração e coleta de marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, algoritmos, dados (parciais ou integrais), entre outros, sem a devida autorização prévia e expressa do Confabulistas ou dos Usuários cadastrado que detém os direitos autorais daquela obra. Por fim, importante frisar que o Usuário possui a propriedade autoral apenas dos conteúdos que originar, ressalvados os direitos e obrigações previstos nos presentes Termos e Condições Gerais.

11. Violação do Sistema ou da Base de Dados

Fica expressamente vedado aos Usuários e a terceiros que não utilizam o aplicativo, a utilização de dispositivos, softwares, sistemas automatizados de captura, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Confabulistas, bem como nos anúncios, descrições, cadastros ou seus bancos de dados. Na hipótese de haver qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, o seu responsável se tornará passível de sofrer as ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

12. Legislação Aplicável e Foro Competente

Vale frisar que os Termos e Condições Gerais de Uso estão em conformidade com a legislação pátria vigente e com os tratados internacionais que versam sobre a proteção aos Direitos Autorais. O Usuário do site e aplicativos Confabulistas, ao utilizar a referida plataforma, concorda expressamente que o foro aplicável a solução de possível disputa ou conflito será o da comarca da Capital do Estado de São Paulo, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Autonomia destes Termos e Condições

O Confabulistas ressalta que a não aplicação de alguma regra destes Termos será considerada como mera liberalidade, não implicando em alteração ou desistência do referido regramento. Na hipótese de algum dispositivo destes Termos ser considerado inexigível, inválido ou nulo, as demais regras do presente permanecerão válidas e em vigor.

Política de Privacidade

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que incluem, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. Glossário

Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o USUÁRIO (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir relação mais apropriada e completa do CONFABULISTAS com o USUÁRIO (como registro de atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS).

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pelo CONFABULISTAS ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão o CONFABULISTAS a aprimorar os serviços prestados aos USUÁRIO.

Credenciais: é o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar quando acessa determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS. Geralmente tais dados são login e senha, mas podem incluir dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pelo CONFABULISTAS responsável por atuar como canal de comunicação entre o CONFABULISTAS, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pelo CONFABULISTAS.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS.

Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre o CONFABULISTAS e o USUÁRIO, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio USUÁRIO; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas. O CONFABULISTAS detém representação em diversos países, estando sujeito, além da legislação brasileira, a diversos outros normativos, dentre os quais o Regulamento Geral de Proteção de Dados - General Data Protection Regulation (GDPR), em inglês.

Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS.

Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade Global - CONFABULISTAS e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade.

USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS. O USUÁRIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos CONFABULISTAS. Caso não detenha tal capacidade, o USUÁRIO declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pelo CONFABULISTAS.

RESUMO

Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pelo CONFABULISTAS (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados do CONFABULISTAS de acordo com a presente política). Não utilizamos Cookies para captura de dados do USUÁRIO, exceto para controle do acesso e autorização do USUÁRIO ao conteúdo do aplicativo.

2.1. Os Dados serão coletados:

(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;

(ii) quando o USUÁRIO submeter Dados de terceiros ao CONFABULISTAS (tais como dados de amigos). O CONFABULISTAS poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o USUÁRIO que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte do CONFABULISTAS, mantendo CONFABULISTAS indene;

(iii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS;

ou (iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com o CONFABULISTAS.

2.2. As informações que CONFABULISTAS coleta podem incluir:

(i) nome;
(ii) gênero;
(iii) CPF;
(iv) endereço de e-mail;
(v) endereço postal;
(vi) data de nascimento;
(vii) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
(x) endereço IP;
(xi) páginas visitadas;
(xii) links e botões clicados;

2.2.1. Demais dados coletados pelo CONFABULISTAS estão definidos no item 7 desta Política.

2.3. O CONFABULISTAS não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. O CONFABULISTAS poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

2.4. O CONFABULISTAS se utiliza Cookies apenas para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões. Este cookines são permanentes e persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. O CONFABULISTAS não se utiliza de Cookies de terceiros em seu site. Os cookies utilizados são estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies.

2.5. O CONFABULISTAS também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:
(i) Endereço IP do USUÁRIO;
(ii) Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS;
(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS;
(iv) Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados CONFABULISTAS, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
(vi) Session e User ID, quando disponível;
(vii) Tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo);

2.4. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pelo CONFABULISTAS poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

3. Uso dos Dados

RESUMO

Os Dados poderão ser acessados apenas pelas empresas do CONFABULISTAS, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.

3.1. Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização;
(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;
(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS;
(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;
(vi) Promover os serviços do CONFABULISTAS e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o CONFABULISTAS;
(vii) Resguardar o CONFABULISTAS de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS;
(viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
(ix) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;
(x) Enviar newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;
(xi) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
(xii) Compartilhar informações de pagamento entre as empresas do CONFABULISTAS, visando facilitar a experiência dos USUÁRIOS ao utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS;
e (xiii) Consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.

3.2. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades do CONFABULISTAS, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas parceiras de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do USUÁRIO, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do USUÁRIO.

3.2.1. O compartilhamento dos Dados dos USUÁRIOS poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a Legislação Aplicável e a presente Política de Privacidade. Em especial, quando houver a transferência de Dados originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, o CONFABULISTAS garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).

3.2.2. O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

3.3 Desde já o USUÁRIO está ciente que o CONFABULISTAS poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse do CONFABULISTAS, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

3.3.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o CONFABULISTAS poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.

3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo CONFABULISTAS, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos do CONFABULISTAS, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.5. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.

3.6. O CONFABULISTAS possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS. Os Dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus ao CONFABULISTAS com relação a esses Dados.

3.7. O CONFABULISTAS preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do USUÁRIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos USUÁRIOS que tenham sido indevidamente publicados na internet por autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos terceiros.

3.7.1. Se por meio de testes de autenticação o CONFABULISTAS constatar que as Credenciais do USUÁRIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), o CONFABULISTAS - por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO - bloqueará preventivamente as Credenciais do USUÁRIO. Havendo quaisquer dúvidas - inclusive sobre como desbloquear as Credenciais - o USUÁRIO pode consultar os termos de uso nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS, ou entrar em contato com a central de atendimento.

4. Armazenamento de Dados

RESUMO

Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

4.1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o CONFABULISTAS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso o CONFABULISTAS identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

4.2. Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio CONFABULISTAS ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do CONFABULISTAS. O CONFABULISTAS fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

4.3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS é facultado ao USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):
(i) requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;
(ii) requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pelo CONFABULISTAS, desde que o contrato entre o USUÁRIO e o CONFABULISTAS tenha terminado, a Conta cancelada e o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais do CONFABULISTAS tenha decorrido;
(iii) revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse do CONFABULISTAS. A revogação do consentimento poderá impedir o USUÁRIO de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS;
(iv) solicitar a portabilidade dos seus Dados; e
(v) solicitar que o CONFABULISTAS não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

4.3.1. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos o CONFABULISTAS pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

4.3.2. Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

4.4. As configurações de privacidade dos USUÁRIOS e os produtos e recursos que o USUÁRIO utiliza influenciam os Dados do USUÁRIO que serão obtidos pelo CONFABULISTAS.

4.5. O CONFABULISTAS poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do USUÁRIO, possuindo faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. O CONFABULISTAS também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo USUÁRIO ou após o término do prazo legal de guarda.

5. Sobre esta Política de Privacidade

RESUMO

Podemos atualizar esse documento a qualquer momento. Assim, consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantiremos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do CONFABULISTAS, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pelo CONFABULISTAS.

5.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, o CONFABULISTAS notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CONFABULISTAS e/ou meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.

5.2. Caso considere que CONFABULISTAS violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o USUÁRIO tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar o CONFABULISTAS diretamente.

5.3. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pelo CONFABULISTAS, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do CONFABULISTAS, obrigatoriamente.

5.4. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Dúvidas

Em caso de dúvidas o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@confabulistas.com.br

Atualização: 20 de Setembro de 2021